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Qualificadora do feminicídio pode ser aplicada a transexual
Fonte: Consultor Jurídico
A essencialidade das funções exercidas pela polícia judiciária
Texto de autoria de Francisco Sannini Neto | Fonte: Consultor Jurídico
Delegado de polícia pode acessar dados sem autorização judicial
| Fonte: Portal Consultor Jurídico
Feminicídio: índices e instrumento de combate à violência contra a mulher
Texto de autoria de Keyty Kellen Maria Rodrigues e ANDREA SIMONE FRIAS
Diálogos entre Direito e Psicanálise importam, e muito, à Polícia Judiciária

Por Leonardo Marcondes Machado | Fonte: Portal Conteúdo Jurídico


Poder de apreensão do delegado é necessário à investigação criminal
Texto de autoria de Henrique Hoffmann Monteiro de Castro | Fonte: Consultor Jurídico
A análise da ilicitude na prisão em flagrante
Texto de autoria de Larissa Mascotte | Fonte: portal Jus Navigandi
Busca e apreensão sem ordem judicial exige justa causa em branco prévia
Texto de autoria de Ruchester Marreiros Barbosa, delegado da Polícia Civil do RJ
Quem tem medo do projeto de lei que combate ao abuso de autoridade?
Artigo de autoria de Diogo Tebet da Cruz | Fonte: Portal Consultor Jurídico
PLC 7 de 2016 efetiva direitos fundamentais na Lei Maria da Penha

Artigo de autoria de Ruchester Marreiros Barbosa | fonte: portal Conteúdo Jurídico
Legislação brasileira não permite aborto de microcéfalo
Requisição de dados é imprescindível na busca do delegado pela verdade
Por Henrique Hoffmann Monteiro de Castro | fonte: portal Conteúdo Jurídico
Atribuição para lavratura de termo circunstanciado de ocorrência
Artigo de Henrique Hoffmann Monteiro de Castro | fonte: Jus Navigandi
É Constitucional e legal invadir domicílio para salvar animal sob maus-tratos
Texto de Francisco José Garcia Figueiredo | fonte: portal Jus Brasil
A presunção de vulnerabilidade no crime de estupro de jovens de 12 a 14 anos incompletos
Texto de Thammy Santos Abre | Fonte: Conteúdo Jurídico
Inquérito policial é indispensável na persecução penal

Autor Henrique Hoffmann Monteiro de Castro | Fonte: Consultor Jurídico

Ato do indiciamento deve ser devidamente fundamentado
Texto de autoria de Márcio Adriano Anselmo, delegado da Polícia Federal
O sujeito ativo da investigação criminal
Artigo de autoria de Christian Robert dos Rios
Sistemas de informação na delegacia de policia: ..... (Artigo)

Autor: Charles Brito dos Santos |

Fonte: http://www.gestaoemdebate.saeb.ba.gov.br/

Crimes passionais: incidências de qualificadoras
Fonte: Jus Navigandi
Prisão em Flagrante e as Excludentes de Ilicitude
Texto de autoria de Francisco Sannini Neto | Fonte: portal Jus Navigandi
Crime de casa de prostituição e o princípio da adequação social

Fonte: Jus Navigandi

Artigo de autoria de Cleber Couto | Fonte: Jus Navigandi

Competência para instruir e julgar crime de falso sequestro
Artigo de Rogério Tadeu Romano | Fonte: Jus Navigandi
Investigação é ainda mais dolorosa se não há limites para quem a dirige
Autor Leonardo Marcondes Machado | Fonte: Consultor Jurídico
A responsabilidade penal das pessoas jurídicas
Por Joao Victor Arruda Ramalho | Fonte: DireitoNet
O aborto no caso de gravidez resultante de estupro....
Texto de Denis Caramigo | fonte: Jus Navigandi
Delegados de carreira e o Ministério Público
Texto de autoria de Ives Gandra da Silva Martins | Fonte: Conteúdo Jurídico
O novo CPC e a jurisprudência defensiva
Theonio Freitas | fonte: Jus Navigandi
Segurança Pública e Justiça Criminal
Leia artigo do ministro Gilmar Mendes | Fonte: Conteúdo Jurídico
Lei 12.971/14: alterações nos delitos de trânsito
Artigo de Henrique Hoffmann Monteiro de Castro | Jus Navigandi
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